Chamada Pública Escolar: período para efetivação das matrículas começa na segunda-feira (21)

O resultado da pré-matrícula e da transferência interna foi divulgado nesta sexta-feira (18). Acesse http://migre.me/ss298 e consulte o resultado por meio do nome e data de nascimento do estudante. A partir de segunda-feira (21), tem início o período de efetivação das matrículas dos estudantes. Para a efetivação, o pai/responsável ou o próprio estudante, se for maior de idade, deverá se dirigir até a secretaria da escola estadual, na qual foi contemplado, para efetivar a matrícula.

“Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar, para efetivar a matrícula, não terá a garantia de vaga do estudante”, explica o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

A distribuição das vagas seguiram os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.

O processo de matrícula, conhecido como Chamada Pública Escolar, tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização. 

Efetivação da matrícula com a participação das famílias

Período: de 21 a 30 de dezembro 

Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar para efetivar a matrícula, não terá a garantia de vaga do aluno.

Para efetivação da matricula, é necessário que o nome do aluno conste na relação publicada no site da Sedu www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2016. Os pais/responsáveis ou o aluno, se maior de idade, deverão apresentar cópias dos documentos relacionados abaixo:

- Certidão de nascimento ou de casamento;

- Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;
- Comprovante de residência original por meio do IPTU, da fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação ou outros documentos que comprovem;
- Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos; 

- Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.

- RG e/ou CPF, caso o aluno possua;

A novidade deste ano é que será necessária a apresentação da fatura de energia para identificar as coordenadas geográficas dos locais de residência dos alunos. O objetivo é melhorar a distribuição das vagas e otimizar o uso do transporte escolar que passará a ter um sistema georreferenciado.

Fonte: www.sedu.es.gov.br