sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Escolas da rede estadual serão beneficiadas com Jornada Curricular Ampliada para Educação Básica

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) instituiu por meio da Portaria Nº 138-R, a Jornada Curricular Ampliada nas escolas da rede pública estadual. A ação, que em 2013 foi voltada apenas para o 3º ano do ensino médio, têm novidades para 2014: com o sucesso da iniciativa, toda a educação básica será beneficiada com a ampliação da carga horária, aumentando significativamente o número de estudantes atendidos nas unidades de ensino.

As escolas que quiserem aderir à ampliação da jornada curricular devem preencher o
Termo de Adesão, que será submetido à aprovação pela Superintendência Regional de Educação (SRE). Se aprovado, o próximo passo será a elaboração do Plano de Ação Curricular (PAC), que poderá estabelecer atividades estruturadas nas áreas de Linguagens, Ciências da Natureza, Matemática e Ciências Humanas.

O objetivo é dinamizar a articulação do Currículo Básico com as necessidades dos estudantes regularmente matriculados na rede pública estadual, oferecendo uma formação integral e com novas oportunidades de aprendizado. Dessa forma, pretende-se aumentar o índice de permanência do estudante na escola e melhorar o desempenho na conclusão da educação básica.

As atividades devem ser elaboradas pelas escolas de acordo com as seguintes opções de planejamento: cinco aulas semanais, de 55 minutos cada, com uma aula adicional diária no mesmo turno (6ª aula) ou 15 aulas semanais, de 55 minutos cada aula, no turno ampliado e/ou aos sábados. A participação do professor em quaisquer das duas possibilidades de ampliação da jornada faz-se por adesão podendo, prioritariamente, o professor efetivo estender a sua jornada de trabalho com Carga Horária Especial (CHE) e o professor Designado Temporariamente alterar sua carga horária no contrato.

As turmas poderão ser integradas por estudantes da mesma série escolar para a possibilidade de aulas no turno, no turno ampliado ou aos sábados com, no mínimo, 20 participantes, de acordo com o espaço disponível e a dinâmica adotada pela unidade escolar. Para municípios que possuem apenas uma escola estadual na sede e para escolas localizadas em distritos, será admitida a composição de turmas com número inferior ao estabelecido acima, considerando o atendimento a, pelo menos, 50% dos alunos matriculados na mesma série, ou em séries diferentes, a que se destinam as ações/atividades.

De acordo com o subsecretário, em exercício, da Educação Básica e Profissional da Sedu, Wilson Alves Pereira, a ampliação da Jornada Curricular é um grande avanço e visa fortalecer o processo de aprendizagem para os alunos. “O projeto deu muito certo em 2013. Todas as escolas podem utilizar o tempo conforme suas necessidades. Elas podem propor aula de reforço, cursos de inglês, aulas no laboratório de ciências, de informática, etc. Tudo faz parte e beneficia o processo ensino-aprendizagem”, finaliza.

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